IVA e Reestruturação Corporativa
A tendência global de fragmentação empresarial e seus reflexos no Brasil com o IBS/CBS
Estudo técnico sobre como a lógica de créditos do IVA induziu, em países como Canadá, Nova Zelândia e União Europeia, a fragmentação de estruturas internas em unidades terceirizadas — e por que o IBS/CBS da EC 132/2023 tende a produzir o mesmo fenômeno no Brasil.
Schultz — E-book Técnico
IVA e Reestruturação Corporativa
A tendência global de fragmentação empresarial e seus reflexos no Brasil com o IBS/CBS
schultz.cnt.br
36 páginas
Principais pontos do material
Mecanismo econômico: por que custos internos não geram crédito e serviços terceirizados geram
Experiência internacional comparada: Canadá, Nova Zelândia e União Europeia
Simulações de impacto: economia de 17% a 24% em custos departamentais sob IBS/CBS
Sinais regulatórios da IN RFB 2.121/2022 e requisitos de substância econômica
Modelo decisório em 5 etapas para avaliação da fragmentação
Cronograma de preparação: janela de 2025 a 2033
Para quem é relevante
- Empresários e gestores de empresas com estruturas departamentais complexas
- Diretores financeiros, controllers e responsáveis por planejamento tributário
- Consultores tributários e escritórios que assessoram reestruturação empresarial
- Advogados empresariais que atuam em reorganização societária e compliance
Aplicações práticas
- Diagnóstico de departamentos com potencial de conversão em unidades terceirizadas
- Simulação de impacto tributário entre manter estrutura interna e terceirizar
- Planejamento de reorganização societária com segurança jurídica
- Preparação antecipada para o regime de créditos plenos do IBS/CBS
Sumário do material
O Mecanismo Tributário
Por que o IVA incentiva a terceirização: a lógica de créditos e o custo efetivo comparativo entre estrutura interna e serviços contratados.
Experiência Internacional
Análise comparada de Canadá (GST), Nova Zelândia (GST) e União Europeia (VAT) — padrões de fragmentação documentados.
O Cenário Brasileiro
IBS/CBS e os sinais regulatórios da IN RFB 2.121/2022: rastreabilidade, vinculação econômica e substância.
Simulação de Impacto
Empresa industrial com R$ 50 milhões de faturamento: cenários comparativos de terceirização parcial e ampla.
Setores e Funções
Mapeamento de potencial de fragmentação por área: alto, intermediário e baixo potencial.
Riscos e Limites
Substância econômica, propósito negocial, preços de transferência e a fronteira entre elisão e evasão.
Modelo Decisório
Cinco etapas para avaliar a fragmentação e cronograma de preparação recomendado.
Projeção para o Brasil
Por que o Brasil tende a seguir o mesmo caminho — e por que a alíquota brasileira amplifica o efeito.
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